Homossexualidade, educação e direitos humanos

Autor: Thiago Baptistella Cabral

Há algumas semanas a presidenta Dilma Rousseff suspendeu a distribuição do chamado “kit anti-homofobia” nas escolas públicas de ensino médio. Segundo o projeto Escola Sem Homofobia, o material desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) é “um conjunto de instrumentos didático-pedagógicos que visam à desconstrução de imagens estereotipadas sobre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e para o convívio democrático com a diferença”. Além disso, o planejamento do material contempla a “capacitação de técnicos(as) da educação e de representantes do movimento LGBT de todos os estados do país para a utilização apropriada do kit junto à comunidade escolar”. O projeto está inserido no programa Brasil Sem Homofobia, que envolve além do MEC, ações por parte dos Ministérios da Saúde, da Justiça e do Trabalho e Emprego.

Baixe aqui o Programa Brasil sem Homofobia

O “kit anti-homofobia” gerou polêmica quando representantes da bancada religiosa do Congresso Nacional - formada por senadores e deputados católicos e evangélicos - deram declarações contra a sua liberação, além da ameaçarem obstruir as votações na Câmara dos Deputados. Segundo o Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP), “Isso [o material] é um estímulo à homossexualidade, à promiscuidade e uma porta à pedofilia”. Anthony Garotinho, Deputado Federal pelo PR, chegou a qualificar o material como “pornográfico”. Contrariando a opinião dos deputados, o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, setor do Ministério da Justiça responsável pela “classificação indicativa” (a idade recomendada para assistir a um filme ou programa de televisão), classificou o material como “livre”. Após a polêmica, os kits foram analisados por pelo menos duas instituições de reconhecida competência técnica. O Conselho Federal de Psicologia afirma: “É notório o cuidado didático-pedagógico e qualidade visual com que foi criado e desenvolvido todo o conjunto educacional apresentado no kit – vídeos, livretos, cartilhas, boletins com temas específicos e panfletos. Trata-se de uma produção densa, cuidadosa, bem articulada (...). Entendemos que o material não induz o corpo discente e mesmo docente à prática da homossexualidade”. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), “Este material contribuirá para a redução do estigma e discriminação, bem como para promover uma escola mais equânime e de qualidade”.

"O tal nariz de garrafa é utilizado para estimular a área genital dos colegas".
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A homossexualidade não se trata de um desvio sexual, doença, ou perversão, mas sim de uma das possibilidades de orientação sexual humana. Aliás, não apenas dos seres humanos. Exemplos não faltam de comportamento homossexual entre outros animais, tais como os golfinhos nariz-de-garrafa (iguais ao do filme Flipper), nos quais observa-se que cerca de metade dos machos formam casais duradouros entre si, além de moscas-da-fruta, leões, besouros, girafas, baleias etc. Casais femininos foram observados e estudados em albatrozes, em cuja espécie cerca de 30% dos ninhos são formados por pares de fêmeas em relações duradouras – um dos casais chegou a ser acompanhado durante 19 anos –, além de carneiros, macacos, bonobos (primatas parecidos com o chimpanzé), entre outros. Existem ao menos 1.500 diferentes espécies de animais nas quais foram observados comportamentos homossexuais. Afirmar que o comportamento homossexual não é natural é desconhecer a biologia.

Assim como não se escolhe ser heterossexual, ser homossexual não se trata de uma opção arbitrária. Ninguém escolhe por quem sente desejo ou se apaixona. Não será assistindo aos vídeos do kit na escola, a filmes no cinema ou a séries e novelas que apresentem casais homossexuais que crianças e adolescentes serão induzidos a serem homossexuais. Como já foi dito, os homossexuais são bombardeados diariamente por material midiático heterossexual e nem por isso modificam sua orientação. O debate proporcionado pelo material didático acerca da homofobia nas escolas não é apenas importante, mas imprescindível, visto que a homofobia é a terceira maior causa de atitudes discriminatórias (bullyng) sofridas por estudantes, e a segunda por professores (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, FIPE, 2009).  O combate à homofobia, a luta pelos direitos LGBT e contra qualquer forma de discriminação representam questões que dizem respeito não apenas a grupos isolados, mas a todos os defensores dos direitos humanos.




Thiago Baptistella Cabral, biólogo e educador, escreveu este texto publicado no dia 17/06/2011 a convite do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), que publica artigos para o Diário de Natal às sextas-feiras.