A rede é uma, as escolas são muitas

Por Thiago Baptistella Cabral

A principal ferramenta de avaliação do sistema educacional básico brasileiro é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que é feito através de provas bienais nas escolas e dados do censo escolar. Em maior ou menor grau, todos os estados brasileiros tiveram suas médias aumentadas. Em sua escala de notas, que vai de 0 a 10, o IDEB do estado do Rio Grande do Norte nos anos finais (9º ano) do ensino fundamental subiu de 2,7 para 3,3. A melhora é significativa, mas em alguns casos estes números podem mascarar um problema. 

Tabela do estudo do Movimento Todos Pela Educação (Fonte: aqui )

No segundo semestre de 2010, em um estudo realizado pelo Movimento Todos pela Educação, verificou-se um aumento na discrepância entre as notas das melhores em relação às piores escolas em 14 estados da federação, dentre eles o Rio Grande do Norte. O estudo comparou o IDEB dos anos de 2005 e 2009 dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) de escolas estaduais. O estado potiguar teve um aumento na desigualdade entre as melhores e as piores escolas de 3,7%, e os estados em que a situação se agravou mais foram o Amapá, com um aumento de 24%, seguido de Alagoas (19,8%). No lado oposto da tabela está o Mato Grosso (MT), no qual a discrepância entre as notas das melhores e das piores escolas diminui em 40%, seguido do Distrito Federal (DF), com 26,3%.

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Essa diminuição da desigualdade entre as notas das escolas não ocorreu por acaso. No site da Secretaria de Educação do Mato Grosso, a secretária de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, explica: "Apostamos na implantação (...) do projeto inédito no país, como são os Cefapros, investimentos na rede física e no salário dos profissionais da educação". Segundo o mesmo site, no Centro de Formação e Atualização de Professores (CEFAPRO) "Os conteúdos da formação são decididos em conjunto com as escolas, de acordo com as particularidades de cada uma, e as metodologias usadas procuram refletir a prática do docente em sala de aula. Cursos rápidos e fragmentados são substituídos por formaçãoe atualização permanente". 

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Já no Distrito Federal, que possui o maior IDEB do país nos anos iniciais (5,6) e o segundo maior IDEB nos anos finais do Ensino Fundamental (4,4), o secretário da educação, Marcelo Aguiar, em reportagem ao jornal Correio Brasiliense, cita a existência do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), que oferece autonomia gerencial às escolas. Em seis de dezembro de 2007, através da promulgação do decreto nº 28.513, assegurou-se "os meios para que os diretores e vice-diretores pudessem realizar, com agilidade e em conformidade com as demandas e necessidades locais, ações e atividades voltadas para a melhoria das condições de funcionamento das escolas e do ensino". O programa é feito por adesão voluntária das escolas, mas para aderi-lo, as instâncias de deliberação e representação da comunidade escolar, tais como o Conselho Escolar, as APMs - Associações de Pais e Mestres, APAMs - Associação de Pais, Alunos e Mestres e Caixas Escolares, devem estar formalmente constituídas e ativas.

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Além da preocupação dos gestores em construir alternativas para melhorar a situação, é interessante observar um ponto em comum entre as duas redes de ensino com maior sucesso em melhorar a educação de todas as escolas: o respeito pela diversidade. Uma rede de ensino é feita de um conjunto de escolas com realidades, vivências, demandas e vontades diferentes. Sem a visão míope do gestor que enxerga a rede de ensino como algo uniforme, é possível melhorar a situação de todas as escolas de forma mais igualitária.

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Thiago Baptistella Cabral, biólogo e educador, escreve a convite do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), que publica artigos de opinião no Jornal Diário de Natal às sextas-feiras. Texto publicado em 30/03/2012