Homossexualidade, educação e direitos humanos

Autor: Thiago Baptistella Cabral

Há algumas semanas a presidenta Dilma Rousseff suspendeu a distribuição do chamado “kit anti-homofobia” nas escolas públicas de ensino médio. Segundo o projeto Escola Sem Homofobia, o material desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) é “um conjunto de instrumentos didático-pedagógicos que visam à desconstrução de imagens estereotipadas sobre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e para o convívio democrático com a diferença”. Além disso, o planejamento do material contempla a “capacitação de técnicos(as) da educação e de representantes do movimento LGBT de todos os estados do país para a utilização apropriada do kit junto à comunidade escolar”. O projeto está inserido no programa Brasil Sem Homofobia, que envolve além do MEC, ações por parte dos Ministérios da Saúde, da Justiça e do Trabalho e Emprego.

Baixe aqui o Programa Brasil sem Homofobia

O “kit anti-homofobia” gerou polêmica quando representantes da bancada religiosa do Congresso Nacional - formada por senadores e deputados católicos e evangélicos - deram declarações contra a sua liberação, além da ameaçarem obstruir as votações na Câmara dos Deputados. Segundo o Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP), “Isso [o material] é um estímulo à homossexualidade, à promiscuidade e uma porta à pedofilia”. Anthony Garotinho, Deputado Federal pelo PR, chegou a qualificar o material como “pornográfico”. Contrariando a opinião dos deputados, o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, setor do Ministério da Justiça responsável pela “classificação indicativa” (a idade recomendada para assistir a um filme ou programa de televisão), classificou o material como “livre”. Após a polêmica, os kits foram analisados por pelo menos duas instituições de reconhecida competência técnica. O Conselho Federal de Psicologia afirma: “É notório o cuidado didático-pedagógico e qualidade visual com que foi criado e desenvolvido todo o conjunto educacional apresentado no kit – vídeos, livretos, cartilhas, boletins com temas específicos e panfletos. Trata-se de uma produção densa, cuidadosa, bem articulada (...). Entendemos que o material não induz o corpo discente e mesmo docente à prática da homossexualidade”. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), “Este material contribuirá para a redução do estigma e discriminação, bem como para promover uma escola mais equânime e de qualidade”.

"O tal nariz de garrafa é utilizado para estimular a área genital dos colegas".
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A homossexualidade não se trata de um desvio sexual, doença, ou perversão, mas sim de uma das possibilidades de orientação sexual humana. Aliás, não apenas dos seres humanos. Exemplos não faltam de comportamento homossexual entre outros animais, tais como os golfinhos nariz-de-garrafa (iguais ao do filme Flipper), nos quais observa-se que cerca de metade dos machos formam casais duradouros entre si, além de moscas-da-fruta, leões, besouros, girafas, baleias etc. Casais femininos foram observados e estudados em albatrozes, em cuja espécie cerca de 30% dos ninhos são formados por pares de fêmeas em relações duradouras – um dos casais chegou a ser acompanhado durante 19 anos –, além de carneiros, macacos, bonobos (primatas parecidos com o chimpanzé), entre outros. Existem ao menos 1.500 diferentes espécies de animais nas quais foram observados comportamentos homossexuais. Afirmar que o comportamento homossexual não é natural é desconhecer a biologia.

Assim como não se escolhe ser heterossexual, ser homossexual não se trata de uma opção arbitrária. Ninguém escolhe por quem sente desejo ou se apaixona. Não será assistindo aos vídeos do kit na escola, a filmes no cinema ou a séries e novelas que apresentem casais homossexuais que crianças e adolescentes serão induzidos a serem homossexuais. Como já foi dito, os homossexuais são bombardeados diariamente por material midiático heterossexual e nem por isso modificam sua orientação. O debate proporcionado pelo material didático acerca da homofobia nas escolas não é apenas importante, mas imprescindível, visto que a homofobia é a terceira maior causa de atitudes discriminatórias (bullyng) sofridas por estudantes, e a segunda por professores (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, FIPE, 2009).  O combate à homofobia, a luta pelos direitos LGBT e contra qualquer forma de discriminação representam questões que dizem respeito não apenas a grupos isolados, mas a todos os defensores dos direitos humanos.




Thiago Baptistella Cabral, biólogo e educador, escreveu este texto publicado no dia 17/06/2011 a convite do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), que publica artigos para o Diário de Natal às sextas-feiras.

Vó Alice

Eu, minha irmã e a Vó Alice, ao fundo.

Vamos tirar uma foto fazendo careta, assim a gente pode rir quando lembrar disso depois. (Vó Alice)

Hoje é o dia dos avós, e essa é minha homenagem à minha vó Alice. Quando a gente ia dormir na casa dela, brincava de falar turco, contava histórias sobre quando ia na escola e sobre a vida no sítio: Durante a guerra, quando aparecia o avião do "Zé Pelim" meu pai gritava, e todo mundo corria pra de baixo da mesa.  Sem meus pais saberem, ela escondia salgadinhos na terceira gaveta, no fundo, pra eu e minha irmã comermos, e até hoje, quando vou pra Itatiba-SP, ela me dá dinheiro pra comprar bolacha, sorvete, um cafézinho...

Feliz dia dos avós!

A Vida Verdadeira

Autor: Thiago de Mello

Ele só se veste de branco:
meu xará Thiago de Mello, um dos meus poetas favoritos.

Pois aqui está a minha vida.

Pronta para ser usada.

Vida que não guarda
nem se esquiva, assustada.
Vida sempre a serviço
da vida.
Para servir ao que vale
a pena e o preço do amor.

Ainda que o gesto me doa,

não encolho a mão: avanço
levando um ramo de sol.
Mesmo enrolada de pó,
dentro da noite mais fria,
a vida que vai comigo
é fogo:
está sempre acesa.

Vem da terra dos barrancos
o jeito doce e violento
da minha vida: esse gosto
da água negra transparente.

A vida vai no meu peito,
mas é quem vai me levando:
tição ardente velando,
girassol na escuridão.

Carrego um grito que cresce
Cada vez mais na garganta,
cravando seu travo triste
na verdade do meu canto.

Canto molhado e barrento
de menino do Amazonas
que viu a vida crescer
nos centro da terra firme.
Que sabe a vinda da chuva
pelo estremecer dos verdes
e sabe ler os recados
que chegam na asa do vento.
Mas sabe também o tempo
da febre e o gosto da fome.

Nas águas da minha infância
perdi o medo entre os rebojos.
Por isso avanço cantando.

Estou no centro do rio
estou no meio da praça.
Piso firme no meu chão
sei que estou no meu lugar,
como a panela no fogo
e a estrela na escuridão.

O que passou não conta ?, indagarão
as bocas desprovidas.

Não deixa de valer nunca.
que passou ensina
com sua garra e seu mel.

Por isso é que agora vou assim
no meu caminho. Publicamente andando.

Não, não tenho caminho novo.
O que tenho de novo
é o jeito de caminhar.
Aprendi
(o que o caminho me ensinou)
a caminhar cantando
como convém
a mim
e aos vão comigo.
Pois já não vou mais sozinho.

Aqui tenho a minha vida:
feita à imagem do menino
que continua varando
os campos gerais
e que reparte o seu canto
como o seu avô
repartia o cacau
e fazia da colheita
uma ilha do bom socorro.

Feita à imagem do menino
mas a semelhança do homem:
com tudo que ele tem de primavera
de valente esperança e rebeldia.

Vida, casa encantada,
onde eu moro e mora em mim,
te quero assim verdadeira
cheirando a manga e jasmim.
Que me sejas deslumbrada
como ternura de moça
rolando sobre o capim.


Vida, toalha limpa
vida posta na mesa,
vida brasa vigilante
vida pedra e espuma
alçapão de amapolas,
sol dentro do mar,
estrume e rosa do amor:
a vida.

Mas é preciso merecer a vida.

Manaus, 1961,

Punta del Este, 1962,

Recife, 1963,

Santiago do Chile, inverno de 1964.

Dica de livro: Alfabetização Democrática

Augusto de Franco

"Alfabetização Democrática - O que podemos pensar (e ler) para mudar a nossa condição de analfabetos democráticos" é sem dúvida um dos melhores livros que eu li no ano passado. O autor é o Augusto de Franco, cientista político, criador e um dos animadores da "Escola de Redes", uma mídia social voltada para o estudo das redes sociais. O livro percorre o alfabeto de A a Z, no qual cada letra corresponde a um tema diferente (ex: votação, ciência, opinião, maioria, desobediência...),  abordado sob a ótica da democracia. Um livro excelente, que deve ser lido mais de uma vez. Conheci o Augusto pessoalmente no ano passado, e acabei gostando mais ainda dele, muito gente-fina e acessível. Tudo o que ele escreve disponibiliza na rede. 

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